São opções restritas de ações não qualificadas

As opções de ações restritas não são qualificadas
Se você receber uma opção para comprar ações como pagamento por seus serviços, poderá ter renda quando você receber a opção, quando você exercer a opção, ou quando você descartar a opção ou ação recebida quando você exercer a opção. Existem dois tipos de opções de ações:
As opções concedidas sob um plano de compra de ações para funcionários ou um plano de opção de ações incentivadas (incentive stock option, ISO) são opções de ações estatutárias. As opções de ações que não são concedidas sob um plano de compra de ações nem um plano da ISO são opções de ações não estatutárias.
Consulte a Publicação 525, Renda Tributável e Não-tributável, para obter assistência para determinar se você recebeu uma opção de ação estatutária ou não estatutária.
Opções estatutárias de ações.
Se o seu empregador conceder a você uma opção de ações estatutária, geralmente você não incluirá nenhum valor em sua receita bruta ao receber ou exercer a opção. No entanto, você pode estar sujeito a um imposto mínimo alternativo no ano em que exercer um ISO. Para mais informações, consulte as instruções do formulário 6251. Você tem lucro tributável ou perda dedutível quando vende a ação que comprou ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como ganho ou perda de capital. No entanto, se você não atender aos requisitos do período de detenção especial, terá que tratar a receita da venda como receita ordinária. Adicione esses valores, que são tratados como salários, à base do estoque na determinação do ganho ou perda na disposição do estoque. Consulte a Publicação 525 para obter detalhes específicos sobre o tipo de opção de ações, bem como regras para quando a receita é reportada e como a receita é reportada para fins de imposto de renda.
Opção de Stock de Incentivo - Após o exercício de uma ISO, você deve receber do seu empregador um Formulário 3921.pdf, Exercício de uma Opção de Compra de Incentivo sob a Seção 422 (b). Este formulário informará as datas e os valores importantes necessários para determinar o valor correto de capital e renda ordinária (se aplicável) a ser relatado em seu retorno.
Plano de Compra de Ações para Funcionários - Após sua primeira transferência ou venda de ações adquiridas pelo exercício de uma opção concedida sob um plano de compra de ações, você deve receber do seu empregador um Formulário 3922.pdf, Transferência de Ações Adquiridas através de um Plano de Compra de Ações do Funcionário 423 (c). Este formulário informará as datas e os valores importantes necessários para determinar a quantidade correta de capital e renda ordinária a serem informados no seu retorno.
Opções de ações não estatutárias.
Se o seu empregador conceder a você uma opção de ações não estatutária, o valor da receita a ser incluída e o tempo para incluí-la dependerão se o valor justo de mercado da opção pode ser prontamente determinado.
Valor Justo de Mercado Determinado - Se uma opção for ativamente negociada em um mercado estabelecido, você pode prontamente determinar o valor justo de mercado da opção. Consulte a Publicação 525 para outras circunstâncias sob as quais você pode determinar prontamente o valor justo de mercado de uma opção e as regras para determinar quando você deve declarar a receita para uma opção com um valor justo de mercado prontamente determinável.
Não prontamente determinado Valor justo de mercado - A maioria das opções não estatutárias não tem um valor justo de mercado prontamente determinável. Para opções não estatutárias sem um valor justo de mercado prontamente determinável, não há evento tributável quando a opção é concedida, mas você deve incluir na receita o valor justo de mercado da ação recebida no exercício, menos o valor pago, quando você exercer a opção. Você tem lucro tributável ou perda dedutível quando vende as ações que recebeu ao exercer a opção. Você geralmente trata esse valor como ganho ou perda de capital. Para informações específicas e requisitos de relatório, consulte a publicação 525.

O que são opções de ações não qualificadas?
O QUE SIGNIFICA NÃO OPÇÕES NÃO QUALIFICADAS?
Uma opção de ações não qualificadas não o qualifica para tratamento fiscal preferencial. Você pagará o imposto de renda ordinário sobre a diferença entre o preço de concessão e o Valor Justo de Mercado do estoque no momento em que você exercer a opção.
Vesting é quando você atende ao período de serviço requerido e pode exercer a opção de comprar ações. Você não é obrigado, no entanto, a exercer suas opções assim que elas forem adquiridas. Sua opção de ações se enquadra em uma programação determinada pela sua empresa. Sua programação de aquisição está contida em seu contrato de concessão e também pode ser visualizada no StockPlan Connect, o site da Morgan Stanley para participantes do plano de ações.
A Morgan Stanley oferece várias maneiras de exercitar suas opções de ações:
Same Day Sale / Exercise & amp; Vender tudo.
O objetivo deste tipo de exercício é adquirir dinheiro em vez de ações. Você não é obrigado a fazer um pagamento adiantado para exercer suas opções. Em vez disso, os custos de opção, os impostos aplicáveis ​​e as taxas são pagos com o produto da venda. Você recebe a receita líquida em dinheiro. Este exercício pode ser colocado como uma ordem de mercado ou limite.
O objetivo deste exercício é adquirir ações sem pagar as ações do próprio bolso. Com uma venda para cobrir o exercício, você vende apenas ações suficientes para cobrir os custos de opção, taxas e impostos aplicáveis. Você recebe o saldo restante em ações. Este exercício só pode ser colocado como uma ordem de mercado.
Exercício e espera.
Com um exercício e espera, você usa seus fundos pessoais para cobrir o custo da opção, taxas e impostos aplicáveis. Se você exercer 100 opções, por exemplo, você pagaria e receberia 100 ações de sua empresa.
Uma Ordem de Mercado é uma ordem para vender as ações adquiridas de seu exercício de opção de ações pelo preço de mercado atual. Morgan Stanley fará o pedido imediatamente após receber seu pedido de exercício.
Uma Ordem Limitada é uma ordem para vender ações a um preço especificado. Quando o preço das ações atinge o limite estabelecido, seu pedido é submetido para execução. Todos os pedidos feitos com um preço limite serão válidos até o cancelamento (GTC) e expirarão um ano a partir da data de entrada do pedido. Um cancelamento de uma ordem de limite GTC existente pode ocorrer por outros motivos, incluindo, mas não limitado a: (i) sua instrução para cancelar; (ii) de acordo com as regras do plano da sua empresa ou (iii) o pedido do GTC expirou.
Você pode exercer suas opções no StockPlan Connect. Tornamos mais fácil para você acompanhar e exercer suas opções de ações, e selecionar entre os métodos de distribuição de recursos online. Observe que, se você não exercer suas opções de ações antes da data de expiração, elas expirarão sem valor. Por favor, consulte os detalhes do plano específico da sua empresa.
Você pode exercer suas opções de ações através do StockPlan Connect. A Morgan Stanley oferece várias opções para entrega de produtos:
Deposite em uma conta do Morgan Stanley.
Se você é um cliente de corretagem atual do Morgan Stanley, nós depositaremos dinheiro ou ações diretamente em sua conta de corretagem na data de liquidação. Se você não possui atualmente uma conta de corretagem com o Morgan Stanley, nós abriremos uma conta de propósito limitado para você. Seus rendimentos devem estar disponíveis para você três dias úteis após a data de negociação (para contabilizar um período de três dias de "liquidação" que se aplica a todas as transações do mercado de ações).
Verifique via correio normal.
Se você escolher este método, a Morgan Stanley enviará seus resultados de vendas. Você deve receber seus lucros no prazo de 8 a 10 dias úteis a partir da data de negociação.
Verifique via entrega durante a noite.
A Morgan Stanley pode enviar seus recursos por meio de entrega durante a noite, por uma taxa. Você deve receber o produto de sua venda na forma de um cheque quatro dias após sua data de negociação (para contabilizar um período de "três anos" que se aplica a todas as transações do mercado de ações).
A Morgan Stanley pode transferir seus recursos para seu banco na Data de Liquidação por uma taxa. As transferências eletrônicas são em dólares americanos.
Fio de Moeda Estrangeira.
A Morgan Stanley pode transferir seus recursos para seu banco em sua moeda local por uma taxa. Você deve receber os lucros 4-5 dias úteis após a data de negociação.
Verificação de moeda estrangeira.
A Morgan Stanley pode enviar um cheque em sua moeda local por uma taxa. Você deve receber o produto 10-15 dias úteis após a data de negociação.
O tipo de exercício afeta o seu imposto de renda.
Exercício e detém.
A diferença entre o preço de doação e o valor justo de mercado no exercício é relatada como renda ordinária. Isso estabelecerá sua nova base de custo para as ações adquiridas. Se você mantiver as ações por um ano a partir da data de exercício, ao vender as ações, a diferença entre sua base de custo e preço de venda é tratada como ganho de capital a longo prazo. Se você vender suas ações antes do aniversário de um ano da data de exercício, a diferença entre o preço de venda e a base de custo é tratada como ganho de capital de curto prazo.
A diferença entre o preço de venda e o preço da subvenção é reportada como rendimento normal. Por favor, discuta todas as considerações fiscais com o seu consultor tributário.
Ligue para o Centro de Atendimento do Morgan Stanley pelo +1 866-722-7310 (participantes dos EUA) ou +1 801-617-7435 (participantes que não sejam dos EUA).
A Morgan Stanley Smith Barney LLC ("Morgan Stanley"), suas afiliadas e a Morgan Stanley Financial Advisors não fornecem consultoria fiscal ou jurídica. Os clientes devem consultar o seu consultor fiscal pessoal para assuntos relacionados com impostos e o seu advogado para assuntos jurídicos.

Como estoque restrito e unidades de estoque restritas (RSUs) são tributadas.
A remuneração dos empregados é uma despesa importante para a maioria das corporações; por isso, muitas empresas acham mais fácil pagar pelo menos uma parte na forma de ações. Este tipo de compensação tem duas vantagens: reduz a quantidade de dinheiro que os empregadores devem distribuir e também serve como um incentivo para a produtividade dos funcionários.
Existem muitos tipos de compensação de ações, e cada um tem seu próprio conjunto de regras e regulamentos. Os executivos que recebem opções de ações enfrentam um conjunto especial de regras que restringem as circunstâncias em que podem exercê-las e vendê-las. Este artigo examinará a natureza de estoque restrito e unidades de estoque restritas (RSUs) e como elas são tributadas.
O que é estoque restrito?
Ações restritas são, por definição, ações que foram concedidas a um executivo que é intransferível e sujeito a caducidade sob certas condições, como a rescisão de contrato de trabalho ou a incapacidade de cumprir os parâmetros de desempenho corporativos ou pessoais. As ações restritas também geralmente ficam disponíveis para o recebedor de acordo com uma programação de aquisição gradual que dura vários anos.
Embora existam algumas exceções, a maioria das ações restritas é concedida a executivos que são considerados com conhecimento "interno" de uma corporação, tornando-a sujeita às regulamentações de informações privilegiadas sob a Regra SEC 144. A não observância desses regulamentos também pode resultar em confisco. Os acionistas restritos têm direito a voto, o mesmo que qualquer outro tipo de acionista. As concessões restritas de ações tornaram-se mais populares desde meados dos anos 2000, quando as empresas eram obrigadas a custear as outorgas de opções de ações.
O que são unidades de estoque restritas?
As RSUs se assemelham conceitualmente a opções restritas de ações, mas diferem em alguns aspectos importantes. As RSUs representam uma promessa não garantida pelo empregador de conceder um número definido de ações ao funcionário após a conclusão da programação de aquisição. Alguns tipos de planos permitem que um pagamento em dinheiro seja feito em lugar das ações, mas a maioria dos planos exige que as ações reais das ações sejam emitidas - embora não até que os covenants subjacentes sejam cumpridos.
Portanto, as ações do estoque não podem ser entregues até que os requisitos de vesting e confisco tenham sido atendidos e a liberação seja concedida. Alguns planos de RSU permitem que o funcionário decida dentro de certos limites exatamente quando deseja receber as ações, o que pode ajudar no planejamento tributário. No entanto, ao contrário dos acionistas restritos padrão, os participantes RSU não têm direito a voto sobre as ações durante o período de aquisição, porque nenhum estoque foi realmente emitido. As regras de cada plano determinam se os detentores de RSU recebem equivalentes de dividendos. (Para aprofundar, veja "Unidades de Ações Restritas: O que Saber").
Como é imposto o estoque restrito?
As ações restritas e as RSUs são tributadas de maneira diferente de outros tipos de opções de ações, como planos de compra de ações estatutários ou não estatutários para funcionários (ESPPs). Esses planos geralmente têm consequências fiscais na data de exercício ou venda, enquanto as ações restritas geralmente se tornam tributáveis ​​após a conclusão do cronograma de aquisição. Para planos de ações restritas, o valor total da ação deve ser contabilizado como renda ordinária no ano do exercício.
O montante que deve ser declarado é determinado pela subtração do preço original de compra ou exercício da ação (que pode ser zero) do valor justo de mercado das ações na data em que a ação se torna totalmente adquirida. A diferença deve ser informada pelo acionista como renda ordinária. No entanto, se o acionista não vender as ações no momento da aquisição e vendê-las posteriormente, qualquer diferença entre o preço de venda e o valor justo de mercado na data da aquisição será informada como ganho ou perda de capital.
Seção 83 (b) Eleição.
Os acionistas de ações restritas têm permissão para informar o valor justo de mercado de suas ações como renda ordinária na data em que são concedidos, em vez de quando eles são adquiridos, se assim o desejarem. O tratamento de ganhos de capital ainda se aplica, mas começa no momento da concessão. Essa opção pode reduzir bastante o montante de impostos que são pagos sobre o plano, porque o preço das ações no momento em que as ações são concedidas é frequentemente muito menor do que no momento da aquisição. A estratégia pode ser especialmente útil quando existem períodos de tempo mais longos entre o momento em que as ações são concedidas e quando elas são adquiridas (cinco anos ou mais).
John e Frank são executivos-chave de uma grande corporação. Cada um deles recebe concessões de ações restritas de 10.000 ações por zero de dólares. As ações da empresa estão sendo negociadas a US $ 20 por ação na data da concessão. John decide declarar o estoque na vesting, enquanto Frank escolhe o tratamento da Seção 83 (b). Portanto, João não declara nada no ano da concessão, enquanto Frank deve declarar US $ 200.000 como renda ordinária.
Cinco anos depois, na data em que as ações se tornam totalmente adquiridas, as ações estão sendo negociadas a US $ 90 por ação. John terá que reportar uma quantia enorme de US $ 900.000 de seu saldo de ações como receita ordinária no ano de aquisição, enquanto Frank não relata nada a menos que ele venda suas ações, que seriam elegíveis para tratamento de ganhos de capital. Portanto, Frank paga uma taxa mais baixa sobre a maioria de suas ações, enquanto John deve pagar a maior taxa possível sobre o montante total de ganho realizado durante o período de aquisição.
Infelizmente, há um risco substancial de confisco associado à eleição da Seção 83 (b) que vai além dos riscos padrão de confisco inerentes a todos os planos de ações restritos. Se Frank deixar a empresa antes que o plano se torne investido, ele renunciará a todos os direitos sobre todo o saldo das ações, mesmo que tenha declarado os US $ 200.000 de ações que lhe foram concedidos como receita. Ele não poderá recuperar os impostos que pagou como resultado de sua eleição. Alguns planos também exigem que o empregado pague pelo menos uma parte das ações na data da concessão, e esse valor pode ser reportado como uma perda de capital sob essas circunstâncias.
Tributação de RSUs.
A taxação de RSUs é um pouco mais simples do que para planos de estoque restritos padrão. Como não há estoque efetivo emitido na outorga, nenhuma eleição da Seção 83 (b) é permitida. Isso significa que há apenas uma data na vida do plano na qual o valor do estoque pode ser declarado. O valor reportado será igual ao valor justo de mercado da ação na data da aquisição, que também é a data de entrega neste caso. Portanto, o valor da ação é declarado como receita ordinária no ano em que a ação se torna adquirida.
The Bottom Line.
Existem muitos tipos diferentes de estoque restrito, e as regras fiscais e de confisco associadas a eles podem ser muito complexas. Este artigo cobre apenas os destaques e não deve ser interpretado como orientação fiscal. Para isso, consulte seu contador ou consultor financeiro.

Opções de estoque, estoque restrito, estoque fantasma, direitos de valorização de estoque (SARs) e planos de compra de estoque do empregado (ESPPs)
Opções de ações.
Uma empresa concede a um empregado opções para comprar um número declarado de ações a um preço de subsídio definido. As opções são adquiridas durante um período de tempo ou quando certas metas individuais, de grupo ou corporativas são atingidas. Algumas empresas definem horários de aquisição baseados no tempo, mas permitem que as opções sejam adquiridas mais rapidamente se as metas de desempenho forem atingidas. Uma vez adquirido, o empregado pode exercer a opção ao preço de subsídio a qualquer momento durante o prazo da opção até a data de expiração. Por exemplo, um funcionário pode ter o direito de comprar 1.000 ações a US $ 10 por ação. As opções cobrem 25% ao ano ao longo de quatro anos e têm prazo de 10 anos. Se a ação subir, o empregado pagará US $ 10 por ação para comprar as ações. A diferença entre o preço de subsídio de US $ 10 e o preço de exercício é o spread. Se a ação chegar a US $ 25 após sete anos e o empregado exercer todas as opções, o spread será de US $ 15 por ação.
Tipos de opções.
Se todas as regras para ISOs forem cumpridas, então a eventual venda das ações é chamada de "disposição qualificada", e o funcionário paga imposto sobre ganhos de capital a longo prazo sobre o aumento total em valor entre o preço da concessão e o preço de venda. A empresa não toma dedução de imposto quando existe uma disposição de qualificação.
Exercitando uma opção.
Contabilidade.
Estoque restrito.
Estoque Fantasma e Direitos de Apreciação de Ações.
Planos de Compra de Ações de Empregados (ESPPs)
Os planos que não atendem a esses requisitos não são qualificados e não possuem vantagens fiscais especiais.
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Opções de Ações e Ações Restritas.
15 de fevereiro de 2018.
Atualizado em fevereiro de 2018.
I. Introdução.
Os prêmios de remuneração em ações de empresas privadas são normalmente estruturados como outorgas de opções de ações ou emissões de ações restritas. Em geral, o objetivo do recebedor do prêmio é adiar sua obrigação de pagar o preço de compra e os custos tributários do prêmio pelo maior tempo possível e maximizar a parte de sua receita do prêmio que é tributável por um longo período. taxas de ganho de capital a prazo. 1 As opções de ações podem ser atraentes para o destinatário porque, dentro de parâmetros específicos, permitem que o destinatário decida no futuro se e quando pagar o preço de compra da recompensa. Muitas vezes, no entanto, o recebedor de uma opção de ações reporta a maior parte ou a totalidade de sua renda com as taxas ordinárias de renda, ou pelo menos tem que pagar imposto ao exercer a opção, mesmo que a opção seja emitida como supostamente favorecida por impostos & ldquo; opção de ações de incentivo & rdquo; (ou & ldquo; ISO & rdquo;) As enfermidades nas regras de opção às vezes fazem com que as partes em transações de compensação de ações considerem o uso de ações restritas como uma alternativa. Este artigo revisa e compara os aspectos tributários das concessões de opções de ações compensatórias e concessões de ações restritas por empresas.
II. Opções
De um modo geral, existem dois tipos de opções compensatórias. Um tipo de opção compensatória é o ISO. 2 A outra é a opção que não é uma ISO (geralmente chamada de “opção de compra não qualificada” ou “NQO”). 3 Como os ISOs são mais bem compreendidos em comparação aos NQOs, este artigo considerará os NQOs primeiro.
1. Tratamento do beneficiário. O outorgado de um NQO geralmente relata a receita de remuneração ordinária ao exercer o NQO em um montante igual ao excedente (i) do valor justo de mercado, a partir do momento do exercício, das ações recebidas no exercício do NQO sobre (ii) o preço de exercício do NQO (o excesso do valor justo de mercado das ações subjacentes a uma opção sobre o preço de exercício da opção é, às vezes, referido como o & ldquo; spread & rdquo;). 5 O outorgado recebe as ações subjacentes com base no valor justo de mercado e um período de detenção a partir da data do exercício. Assim, o outorgado de um NQO geralmente relata a valorização pré-exercício no valor das ações subjacentes como renda ordinária no exercício do NQO e a valorização pós-exercício no valor do estoque subjacente como ganho de capital (longo prazo). prazo se ele ou ela mantiver as ações por mais de um ano após o exercício) após a alienação da ação.
2. Tratamento da corporação. Sujeito a quaisquer limitações de dedutibilidade aplicáveis, a corporação que concede o NQO tem uma dedução de compensação que espelha a receita de compensação do outorgado tanto no valor quanto no prazo. A corporação pode ser obrigada a relatar apropriadamente a renda de compensação do beneficiário no Formulário W-2 ou 1099, conforme o caso, como condição para receber a dedução. A corporação também deve reter e pagar imposto de trabalho com relação à renda de compensação do beneficiado se o outorgado for um empregado.
1. Requisitos de qualificação
A. Em geral. Uma opção pode se qualificar como uma ISO somente se:
(i) é concedido de acordo com um plano escrito (ou eletrônico) que (x) especifica o número máximo de ações que podem ser emitidas sob o plano através de ISOs e os empregados (ou classe ou classes de empregados) elegíveis para receber concessões e (y) seja aprovado pelos acionistas da companhia concedente dentro de doze meses antes ou depois da data em que o plano for adotado;
(ii) é concedida no prazo de dez anos após a data de início da adoção do plano ou da data de aprovação do plano pelos acionistas da sociedade que os outorgou;
(iii) não é exercível mais do que dez (ou, se o outorgado for um acionista de 10%, cinco) anos após a data de concessão;
(iv) o preço de exercício da opção não é menor que o valor justo de mercado (ou, se o outorgado for um acionista de 10%, 110% do valor justo de mercado) das ações subjacentes na data da concessão;
(v) a opção não é transferível pelo outorgado além da vontade ou das leis de descendência e distribuição e é exercível durante a vida do beneficiário somente pelo beneficiário; e.
(vi) o outorgado é um empregado da corporação concedente, de uma empresa controladora ou subsidiária de tal corporação, ou de uma corporação (ou matriz ou subsidiária de tal corporação) substituindo ou assumindo a opção de ações como resultado de uma reorganização societária, de a data da outorga da opção até a data de três meses (ou um ano no caso de morte ou invalidez do outorgado) antes do exercício da opção.
B. Limite de US $ 100.000. Além disso, uma opção não se qualifica como uma ISO na medida em que a ação subjacente com relação à qual a opção é exercível pela primeira vez durante qualquer ano civil tenha um valor superior a $ 100.000 na data da concessão. Por exemplo, se um funcionário tiver a opção de adquirir ações no valor de US $ 500.000 na data da concessão e a opção for imediatamente exercível, apenas 20% da opção (US $ 100.000 / US $ 500.000) pode se qualificar como uma ISO. Se a opção se tornar exercível em apenas 20% das ações subjacentes por ano durante cinco anos, a opção poderá ser qualificada como uma ISO na sua totalidade.
C. Outras condições A capacidade de exercício de uma ISO pode estar sujeita a condições (incluindo condições de aquisição de direitos) que não são "inconsistentes". com as regras descritas acima.
2. Tratamento do beneficiário.
A. Em geral. De acordo com as regras gerais da ISO, o beneficiário de uma ISO não é tributado ao exercer o ISO. Em vez disso, após a alienação das ações subjacentes, o beneficiário reporta o valor que recebe na alienação menos o preço de exercício do OIS como ganho de capital de longo prazo. Assim, e em contraste com as regras NQO (que, novamente, taxam a valorização pré-exercício como receita ordinária mediante o exercício da opção e a valorização pós-exercício como ganho de capital sobre a alienação da ação subjacente), a ISO geral regras tributam tanto a apreciação pré-exercício quanto a posterior exercício como ganho de capital de longo prazo sobre a alienação da ação subjacente. 7
B. Advertências Infelizmente, as regras gerais da ISO têm duas ressalvas significativas que muitas vezes servem para derrotar os objetivos fiscais dos prêmios da ISO.
(i) Disposições desqualificadoras. A primeira ressalva é que o beneficiado deve manter as ações subjacentes por pelo menos dois anos após a concessão do OIS e, pelo menos, um ano após a transferência do estoque para o beneficiário, após o exercício do OIS. Uma alienação da ação subjacente antes que esses períodos de participação tenham sido executados (denominada “disposição desqualificante”) exige que o outorgado relate o spread sobre a opção no momento do exercício (ou, se for inferior, o excesso do preço de alienação) sobre o preço de exercício) como receita de remuneração ordinária para o ano da alienação. Qualquer valor pelo qual o preço de uma alienação exceda o valor das ações no momento do exercício da opção é geralmente tributável como ganho de capital para o ano da alienação. 8 Se o preço de alienação das ações for menor que o preço de exercício da opção, o outorgado não tem receita da disposição desqualificadora, mas, em vez disso, reporta uma perda de capital igual ao excesso do preço de exercício sobre o preço de alienação.
(ii) AMT. A segunda ressalva é que as regras alternativas de imposto mínimo (ou “AMT”) não concedem nenhum tratamento especial às ISOs. Assim, o beneficiado deve incluir o spread na ISO no momento do exercício para calcular seu rendimento tributável mínimo alternativo para o ano de exercício (a menos que ele ou ela descarte as ações no mesmo ano do exercício). 9 Dependendo do tamanho do spread e dos outros ajustes e preferências do beneficiário, as regras da AMT podem sujeitar o beneficiário ao imposto pelo ano de exercício à taxa AMT em alguma parte do spread no momento do exercício.
C. Preferível para o beneficiário. Apesar das ressalvas, os funcionários geralmente preferem ISOs a NQOs. Novamente, o exercício de um NQO geralmente exige que o beneficiado relate o spread sobre o exercício como renda de compensação ordinária para o ano de exercício. O exercício de uma ISO não seguido de uma disposição desqualificante é geralmente um evento fiscal apenas para os propósitos da AMT. Qualquer AMT a pagar como resultado do exercício de uma ISO provavelmente será menor do que a obrigação tributária regular resultante do exercício de um NQO com o mesmo spread, devido às taxas mais baixas de AMT e à forma como a AMT é calculada. Se o empregado fizer uma disposição desqualificante, ele ou ela deve declarar o spread sobre o exercício como remuneração ordinária de remuneração (i) para o ano da alienação e não para o ano do exercício e (ii) líquido de qualquer valor pelo qual o preço de alienação é menor do que o valor das ações na época do exercício (se a opção fosse um NQO, qualquer depreciação pós-exercício reconhecida provavelmente teria sido uma perda de capital, e não uma compensação contra a receita de remuneração ordinária). 10
3. Tratamento da corporação. Uma corporação que concede uma ISO não reporta nenhuma dedução de compensação com relação à ISO, a menos que o beneficiado faça uma disposição desqualificante. Mediante uma disposição desqualificante, a corporação deduz a receita de compensação informada pelo outorgado sujeita a quaisquer limitações de dedutibilidade aplicáveis ​​e à conformidade da corporação com as regras de declaração aplicáveis.
Normalmente, as opções se acumulam com o tempo. É possível, no entanto, que as opções sejam adquiridas conforme as metas de desempenho sejam atingidas. 11 Em qualquer caso, no caso de uma opção, & ldquo; vesting & rdquo; geralmente estabelece o direito do outorgado de exercer a opção (na medida em que a opção tenha adquirido) e, assim, comprar a ação subjacente a um preço fixado na data da concessão. Se a corporação retiver qualquer direito de recomprar ações compradas pelo outorgado exercendo a opção, o preço de recompra será normalmente o valor justo de mercado da ação no momento da recompra (ou algum preço de fórmula destinado a aproximar-se do valor justo de mercado). 12 O exercício da opção geralmente não tem consequências fiscais para o beneficiário ou para a corporação. 13
III Estoque restrito.
Em vez de conceder uma opção a um provedor de serviços, uma corporação poderia simplesmente emitir ações para o provedor de serviços no início. Nesse caso, as conseqüências tributárias para o prestador de serviços e para a corporação dependem do fato de a ação ser ou não "substancialmente não investida"; após a sua emissão e, se a ação for "substancialmente não investida", & rdquo; se o prestador de serviços faz ou não uma eleição de acordo com a Seção 83 (b) (a seção 83 (b) de eleição) com respeito à ação.
uma. & ldquo; Estoque restrito; & rdquo; "substancialmente não investido".
Conforme usado neste artigo, o termo "estoque restrito" significa estoque que a corporação emite no início para um provedor de serviços e que é "substancialmente não investido". O estoque é "substancialmente não investido" por tanto tempo está sujeito a um "risco substancial de confisco"; e "intransferível". & rdquo; O estoque está sujeito a um risco substancial de confisco enquanto estiver sujeito a recompra a um preço inferior ao seu valor justo de mercado (normalmente, o custo do prestador de serviços) se o prestador de serviços deixar de realizar serviços substanciais (ou se houver uma falha de uma condição relacionada a um propósito da transferência). 14 As ações não são transferíveis enquanto não puderem ser transferidas sem um risco substancial de perda.
As ações restritas podem ser feitas sujeitas ao mesmo tempo ou condições de aquisição com base no desempenho que possam se aplicar às opções (e também podem ser feitas sujeitas a recompra por um ou mais dos outros acionistas além ou em vez da corporação). No caso de estoque restrito, & ldquo; vesting & rdquo; geralmente termina a obrigação do destinatário de vender as ações de volta à corporação a um preço inferior ao valor justo de mercado. 15 Assim, tanto para opções como para ações restritas, o & ldquo; investing & rdquo; estabelece o direito do prestador de serviços de receber qualquer valor da ação superior ao preço estabelecido no início. A diferença entre as duas abordagens é que, sob um arranjo restrito de ações, a ação é realmente emitida para o provedor de serviço sujeito a um direito da empresa de recomprar qualquer parte não investida das ações a um preço inferior ao valor justo de mercado ( novamente, normalmente o custo do provedor de serviços).
c. Recebimento de ações adquiridas.
Se um prestador de serviços receber uma ação que esteja adquirida (ou seja, que não seja "substancialmente não investida") no início, ele relatará qualquer excesso do valor então da ação sobre o valor que ele paga pelas ações como ações ordinárias. renda de compensação.
d. Recebimento de estoque restrito.
Se um prestador de serviços receber ações restritas, suas conseqüências tributárias dependerão do fato de ele ou ela fazer uma eleição na Seção 83 (b) com relação às ações.
1. Nenhuma eleição da seção 83 (b). Se o destinatário não fizer uma eleição na Seção 83 (b) com relação à ação, ele não relatará renda de compensação com relação às ações até que as ações sejam cobertas. Sempre que um dos coletes de ações, ele ou ela relata uma renda de compensação ordinária igual ao excesso do valor do colete no momento em que ele se sobrepõe ao valor que ele pagou por aquela ação (de forma que o colete é o evento de compensação, e a valorização do valor de aquisição entre o momento de sua emissão e o tempo de sua aquisição é uma renda ordinária no momento de sua aquisição). 16 O valor justo de mercado do título de aquisição torna-se a base do recebedor naquela ação, e seu período de manutenção no título de aquisição tem início, no momento do vesting.
2. Seção 83 (b) eleição. Se o destinatário fizer uma eleição na Seção 83 (b) com relação ao estoque, então, após receber o estoque, ele relatará qualquer excesso do valor então do estoque (sem considerar as restrições relacionadas ao serviço) sobre o montante que ele paga pelas ações como compensação ordinária (sendo o recebimento o evento de compensação para fins tributários). 17 Ele toma uma base de valor justo de mercado no estoque, e seu período de posse começa, após o recebimento do estoque. O destinatário, em seguida, não sofre nenhuma conseqüência fiscal sobre a aquisição. Em vez disso, ele ou ela reporta ganho de capital ao vender as ações igual ao valor que ele recebe na venda menos sua base nas ações (de modo que toda a valorização pós-emissão seja um ganho de capital na alienação da ação. ). Se ele ou ela perde as ações por não ter direito ao colete, no entanto, sua perda (que geralmente é uma perda de capital) é limitada ao excesso, se houver, do valor que ele pagou pela ação sobre o valor que ele ou ela ela recebe quando perde o estoque (assim, ele ou ela não tem o direito de recuperar qualquer rendimento que ele ou ela tenha informado ao receber a ação, tomando uma dedução correspondente quando da apreensão). 18
3. Considerações eleitorais Ao decidir se deve ou não fazer uma eleição na Seção 83 (b), um recebedor de ações restritas deve pesar (i) o custo de fazer a eleição (qualquer imposto que ele ou ela deve pagar ao receber a ação como resultado do estoque); s o valor de emissão que exceda o valor que ele paga pelas ações, sem o benefício de qualquer perda correspondente se ele (a) desistir posteriormente das ações) contra (ii) os benefícios de fazer a eleição (estabelecendo sua base tributária, começando seu período de detenção e anulando as conseqüências tributárias da aquisição, de modo que qualquer valorização subseqüente seja tributada como ganho de capital quando ele ou ela vender as ações). 19
4. Propriedade de imposto de ações. Se o destinatário não fizer uma eleição na Seção 83 (b), ele não será considerado proprietário das ações para fins tributários até que as ações sejam distribuídas, e quaisquer distribuições feitas ao recebedor com relação às ações antes da aquisição serão tratadas como compensação pagamentos. 20 Se a corporação for uma corporação S, o destinatário não relatará nenhum lucro ou prejuízo tributável da empresa como acionista. Não é incomum que as empresas S exijam que os destinatários de ações restritas façam as eleições da Seção 83 (b).
5. Fazendo a eleição. Para ser eficaz, a eleição da Seção 83 (b) deve ser apresentada ao Internal Revenue Service ("Receita Federal") pelo destinatário dentro de trinta dias após o recebimento das ações. O destinatário também deve fornecer à corporação (e a outros, em certos casos) uma cópia da eleição.
e. Tratamento da corporação.
Sujeito a quaisquer limitações aplicáveis ​​e à conformidade com as regras de reporte aplicáveis, as deduções de compensação da corporação espelham a receita de compensação do beneficiário tanto no valor quanto no prazo.
IV. Considerações práticas.
Uma série de considerações práticas pode levar à estruturação de prêmios de compensação de capital.
uma. Valor do estoque.
Um fator-chave para determinar se conceder uma opção ou emitir ações restritas a um prestador de serviços é geralmente o valor do estoque subjacente no momento da concessão. Como o valor do estoque determina o custo inicial (em termos de preço de compra e / ou impostos) de um prêmio de ações restrito, juntamente com uma eleição da Seção 83 (b), um valor de estoque baixo geralmente facilita a concessão de ações restritas. 21 Se o valor da ação for alto no momento em que a recompensa será feita, o custo inicial de uma concessão de ações restrita pode lançar a alternativa de opção sob uma luz mais favorável. 22
b. Termos de pagamento.
As partes podem desejar minimizar o custo inicial do provedor de serviços de um prêmio por ações restritas, juntamente com uma eleição da Seção 83 (b) fazendo com que o prestador de serviço compre as ações com uma nota. Se o provedor de serviços for pessoalmente responsável pelo valor devido sob a nota, a nota deve ser incluída no valor pago pelo prestador de serviços pelo estoque. Se o prestador de serviços não é pessoalmente responsável por uma parte substancial & rdquo; do montante devido sob a nota, no entanto, o IRS pode tentar tratar o prestador de serviços como tendo apenas um NQO. 23 Qualquer diretor na nota que é perdoado provavelmente será uma remuneração ordinária de compensação para o prestador de serviços quando perdoado (e não elegível para a “correção do preço de compra”, exceto a Seção 108 (e) (5) do Código por conta de tem a natureza de compensação de renda e não de receita de cancelamento de dívidas). Acordos que obrigam a corporação a recomprar as ações de forma a minimizar o risco do prestador de serviços com relação ao estoque podem prejudicar os objetivos fiscais pretendidos com o uso de ações restritas.
c. Complexidade.
Prêmios de ações restritos podem ser mais complicados do que prêmios de opção. It is not unusual for corporations to limit restricted stock awards to only certain employees.
d. Stock outstanding.
Often, restricted stock is issued to a service provider solely to accommodate the service provider’s tax objectives. If not for the tax laws, the corporation would have granted options to the service provider to condition the service provider’s right to hold shares on the satisfaction of vesting requirements. For state law purposes, however, the service provider is a shareholder despite the fact that he or she might not yet have fully “earned” the shares held by him or her. Issues may arise as to the extent to which the service provider is to have voting and other rights with respect to unvested shares.
V. New Code Section 83(i).
The Tax Cuts and Jobs Act of 2017 added Section 83(i) to the Code. Under Section 83(i), a “qualified employee” who receives “qualified stock” upon the exercise of an option (or settlement of a restricted stock unit) may elect to defer (for income but not employment tax purposes) including the income that he or she would otherwise have been required to include for the year in which he or she receives the stock (or, if later, the first year for which the stock ceases to be “substantially nonvested”) until the earliest of (i) the date on which the stock first becomes transferable, (ii) the date on which he or she first becomes an “excluded employee,” (iii) the date on which any stock of the issuing corporation first becomes readily tradable on an established securities market, (iv) the date five years after the date on which the stock first ceased to be “substantially nonvested,” or (v) the date as of which he or she revokes the deferral election. 24.
uma. Qualified employee.
A “qualified employee” is any employee who is not an “excluded employee” (and who agrees in his or her deferral election to be subject to certain requirements related to the corporation’s withholding obligations).
b. Excluded employee.
An “excluded employee” is any individual who (i) is (or has been during the ten preceding calendar years) a 1%-owner, (ii) is (or has been) the corporation’s chief executive officer or chief financial officer (or an individual acting in a similar capacity), (iii) is a family member (as defined in Code Section 318(a)(1)) of an individual described in (ii), or (iv) is (or has been during the ten preceding calendar years) one of the four most highly compensated officers of the corporation.
c. Qualified stock.
“Qualified stock” is stock received by a “qualified employee” upon the exercise of an option (or settlement of a restricted stock unit) granted to him or her in connection with his or her performance of services as an employee of the issuing corporation during a calendar year in which the corporation was an “eligible corporation” (excluding stock that he or she may sell back to the corporation when it ceases to be “substantially nonvested”).
d. Eligible corporation.
A corporation is an “eligible corporation” for any calendar year if (i) no stock of such corporation (or a predecessor) was readily tradable on an established securities market during any preceding calendar year and (ii) the corporation has a written plan under which, in such calendar year, at least 80% of all employees who provide services to the corporation in the United States (or any United States possession) are granted stock options (or restricted stock units) with the “same rights and privileges” to receive qualified stock. Employees can receive different numbers of shares so long as the number of shares available to each employee is more than a de minimis amount.
e. Coordination with ISO rules.
The making of a deferral election under Section 83(i) with respect to stock acquired by exercising an option would cause the option not to be an ISO.
f. Coordination with Section 409A.
The deferral provided by Section 83(i) does not cause the applicability of Section 409A.
1. Currently, the maximum federal rates applicable to ordinary income and most long-term capital gains (and dividends from domestic corporations) of individuals are 37% and 20%, respectively. In addition, an individual with “modified adjusted gross income” exceeding a threshold ($200,000 or, if the individual is married filing jointly, $250,000) is subject to a 3.8% tax under Code Section 1411 on the lesser of (i) his or her “net investment income” or (ii) the amount of his or her “modified adjusted gross income” in excess of the threshold. Net investment income includes, net of “properly allocable deductions,” (a) interest, dividends, annuities, royalties and rents (with an exception for such income derived from non-passive activities), (b) income from passive activities, and (c) gains from dispositions of property (with exceptions for gains from dispositions of property held, and of interests, in non-passive activities).
2. The ISO rules are set forth in Sections 421 through 424 of the Internal Revenue Code (the “Code”) and the Income Tax Regulations (the “Regulations”) thereunder.
3. The NQO rules are set forth in Section 83 of the Code and the Regulations thereunder. The NQOs discussed in this article are presumed not to have readily ascertainable fair market values, within the meaning of the Regulations under Section 83 of the Code, when granted.
4. Under Section 409A of the Code, the grantee of a NQO can, absent an exemption of the NQO from that Section, be subject to tax and a 20% penalty as the NQO vests and thereafter as the underlying equity appreciates. The NQOs discussed in this article are presumed to be granted with respect to “service recipient stock” and without any “additional feature of deferral” (both terms as defined in Section 409A) and at exercise prices at least equal to the fair market values of the shares underlying them on their grant dates (and are therefore presumed to be exempt from Section 409A).
5. See, however, “New Code Section 83(i)” in V. below.
6. If the stock received upon exercising the NQO is “substantially nonvested” (see discussion of restricted stock below), however, the grantee is deemed to exercise the NQO when or as the stock ceases to be substantially nonvested unless he or she makes a Section 83(b) election with respect to the stock (in which case the restriction is disregarded and the exercise of the NQO is the relevant tax event).
7. If the stock received upon exercising the ISO is “substantially nonvested” (see discussion of restricted stock below), the grantee apparently may not make a Section 83(b) election with respect to the stock (except for purposes of the alternative minimum tax). See Code Section 83(e)(1) and Regulations Section 1.422-1(b)(3), Example 2.
8. Under the Regulations, if the stock received upon exercising the ISO is “substantially nonvested” (see discussion of restricted stock below), the periods of time for which the grantee must hold the stock to avoid a disqualifying disposition apparently run from the dates of grant and transfer as they would have if the stock had not been subject to vesting. The consequences of a disqualifying disposition, however, are determined under Section 83(a). See Regulations Section 1.421-2(b)(1) and Section 1.422-1(b)(3), Example 2. Thus, under the Regulations, the amounts of ordinary compensation income and capital gain reportable upon a disqualifying disposition by the grantee of stock that was received subject to vesting are determined with reference to the value of the stock at the time of vesting rather than at the time of the exercise of the option (without the ability of the grantee to make a Section 83(b) election). The portions of the Regulations under Sections 421 and 422 applicable to unvested stock are difficult to comprehend.
9. The maximum AMT rate applicable to individuals is 28%. Again, if the stock received upon exercising the ISO is “substantially nonvested,” the grantee may make a Section 83(b) election for purposes of the AMT.
10. ISOs are also not subject to the provisions of Section 409A. Of course, ISOs have their own exercise price requirement, which, as a practical matter, may require the same type of valuation required to ensure that NQOs are not subject to Section 409A.
11. It can be a good idea to involve the corporation’s accountants in the implementation of a plan to avoid unintended effects on the corporation’s financial reporting.
12. It is possible to structure arrangements in which service providers are granted options to purchase shares that are subject to vesting. An extensive discussion of these types of arrangements, particularly arrangements where ISOs are exercisable for restricted stock, is beyond the scope of this article.
13. Vesting can have tax consequences, however, if the option is subject to Section 409A.
14. For stock to be substantially nonvested, the possibility of forfeiture must be substantial if the condition is not satisfied. As an example, Section 1.83-3(c)(2) of the Regulations provides that stock is not subject to a substantial risk of forfeiture if it may be repurchased at less than fair market value only if the service provider is terminated for cause or for committing a crime.
15. Technically, vesting occurs when the stock becomes either (i) no longer subject to a substantial risk of forfeiture or (ii) transferable (free of a substantial risk of forfeiture).
16. The fair market value is determined taking into account only restrictions which by their terms will never lapse (referred to as “nonlapse restrictions”). An example of a nonlapse restriction is an obligation to sell the stock at a formula price under a buy-sell agreement.
17. The fair market value is determined taking into account only nonlapse restrictions.
18. The consequences of the forfeiture rule may be even more significant if the corporation is an S corporation and the recipient has had to report a share of the corporation’s income without receiving a corresponding tax distribution.
19. That the amount payable by the service provider for the stock is the stock’s fair market value upon issuance does not negate the applicability of the Section 83 rules or the need to file a Section 83(b) election to nullify the consequences of vesting. See Alves v. Commissioner, 54 AFTR 2d 84-5281, 734 F.2d 478 (9th Cir. 1984). Thus, a Section 83(b) election is especially in order if the service provider is paying fair market value for restricted stock.
20. Absent a Section 83(b) election, the shares are not treated as being outstanding for S corporation qualification purposes until they have vested.
21. Unlike options, restricted stock awards need not be issued at fair market value to avoid Section 409A. With a restricted stock award, the compensation event happens at issuance or vesting (depending on whether or not a Section 83(b) election is made) without the imposition of a Section 409A 20% penalty.
22. An option would have to have a fair market value exercise price (to qualify as an ISO and/or avoid Section 409A), but the service provider would have no risk with respect to the stock until he or she were to exercise the option.
23. See Regulations Section 1.83-3(a)(2).
24. A “restricted stock unit” is a contractual right to receive a specified number of shares (or the cash value of the shares) upon vesting. Generally, absent an election under Section 83(i), the recipient is taxable upon the receipt of the shares.